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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.
Sentença Trabalhista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43
PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)
Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:54
Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Normas de proteção aos salários
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 11:06
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:00
Assalto a banco garante indenização a empregada grávida
instituição financeira, que não observou normas de segurança do trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:19
Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo
Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:35
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Enquadramento da empregada como bancária. Aplicação das normas coletivas dos bancários.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Horas extras e projeções. Adicional de insalubridade.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:30
Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados
Juiz decidiu deferir pedidos da empregada, a qual pretendia a nulidade contratual com a empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00